A proposta de reclassificação do vinho como um complemento alimentar, em vez de uma bebida alcoólica, está atualmente em tramitação no Senado Federal. De acordo com os dados, o projeto é de autoria do senador Luis Carlos Heinze, e foi oficialmente protocolado na quarta-feira (19) para atender a uma demanda antiga do setor vitivinícola, especificamente, da região Sul do País.
Entre as razões apresentadas para essa mudança, destacam-se os benefícios do vinho para a saúde e a redução da carga tributária. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), a bebida nacional atualmente enfrenta uma carga tributária aproximadamente de 54,7%. A reclassificação poderia oferecer vantagens tanto para o setor produtivo quanto para os consumidores, alinhando-se com a percepção crescente do vinho como um potencial complemento nutricional.
O principal objetivo dessa iniciativa é fomentar a expansão da produção e estimular o consumo de vinho, porém, é importante ressaltar que a questão tributária também desempenha um papel crucial. A possibilidade de incluir essa questão no debate da reforma tributária neste segundo semestre no Senado está sendo considerada, lembrando que essa reforma já passou pela Câmara dos Deputados.
Durante a abertura da ExpoBento e Fenavinho, no início de junho, o deputado estadual Guilherme Pasin fez um apelo ao ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, buscando o apoio do governo para promover a reclassificação do vinho como alimento. Guilherme Pasin ocupa a presidência da Frente Parlamentar do Enoturismo na Assembleia Legislativa.
Para embasar a proposta, o projeto do senador Heinze utiliza exemplos de outros países. A Espanha é citada como referência, uma vez que em 2003 reconheceu legalmente o vinho como alimento funcional, tornando-se o primeiro país no mundo a fazê-lo. Além disso, o Uruguai também é mencionado, já que em 2014 aprovou um decreto considerando o vinho como parte integrante de uma dieta saudável.
Esses casos bem-sucedidos em outros países servem como modelo para a discussão da reclassificação do vinho como complemento alimentar no Brasil, podendo trazer benefícios tanto para o setor vitivinícola quanto para a promoção de uma abordagem mais saudável e econômica para os consumidores.
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Fonte – Gauchazh.clicrbs.com
