Brigada militar e Receita Federal vem acompanhando a fundo, nos últimos quatro anos, a importação ilegal de vinhos de grande valor, que aumentou de maneira considerável. Só no Rio Grande do Sul as garrafas apreendidas passaram de 18 mil em 2018 para 70 mil em 2020. Em escala nacional, as apreensões passaram de um volume médio de 107 mil garrafas de vinho em 2018 para 240 mil em 2020. Só no primeiro semestre desse ano, foram mais de 231 mil garrafas apreendidas.
Os contrabandistas utilizam pequenas embarcações na fronteira do Rio Grande do Sul com a Argentina para transportar as mercadorias pelo Rio Uruguai, criando depósitos próximos ao rio ou em municípios próximos. A maior parte das garrafas apreendidas são de vinhos finos de alto valor, que são comercializados no mercado por quantias que variam entre R$ 100,00 e R$ 1.500,00 a garrafa padrão de 750 ml.
Apreensões no Sul do País
Para tentar coibir essa situação servidores da Receita Federal e Policiais Militares fazem ações em conjunto. Ao todo foram onze no período de 16 a 23 de junho no sul do País. As ações se iniciaram com a fiscalização de um depósito no município de Santa Rosa/RS e cinco comércios no município de Porto Vera Cruz/RS, onde foram retidas mercadorias expostas à venda em bares e mercados. No decorrer dos outros dias foram realizadas abordagens de veículos na região de Santa Rosa e Três Passos e fiscalizações em centros logísticos utilizados no comércio eletrônico em outros seis municípios do Rio Grande do Sul.
Foram retidas ao todo 7.350 garrafas de vinhos e espumantes além de cerveja, uísques, Fernet e energéticos. É estimado que o valor dessas apreensões supere R$ 800.000,00. Além dos prejuízos econômicos os criminosos serão representados ao Ministério Público Federal pela prática do crime de contrabando, estando sujeitos a até cinco anos de prisão. Os contribuintes fiscalizados perderão as mercadorias ilegais e os veículos utilizados para as práticas criminosas.
É importante salientar que a introdução clandestina de produtos que não recolhem os impostos devidos provoca uma concorrência desleal com os produtos fabricados no Brasil, o que acarreta prejuízos à indústria nacional com consequente aumento do desemprego.
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