A criação da Zona Franca da Uva e do Vinho volta à roda de debates neste domingo (10), mobilizando autoridades da Serra Gaúcha e de entidades ligadas ao setor vitivinícola no Spa do Vinho, em Bento Gonçalves, e contará com a presença do Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia.
O Projeto de Lei do Dep. Fed.João Derly (REDE/RS) visa criar uma Zona Franca da Uva e do Vinho para isentar de impostos as venda de vinhos no varejo em 23 cidades da Serra Gaúcha que detém produção vitivinícola. A intenção do projeto é estimular o desenvolvimento da vitivinicultura local e o enoturismo na região. Conforme o Ibravin, a tributação nos vinhos corresponde a mais da metade do valor do produto.
A sócia-diretora do Spa do Vinho, Deborah Villas-Bôas Dadalt destaca que só o Vale dos Vinhedos recebe mais de 400 mil turistas por ano. “Com a redução dos impostos na venda direta de vinhos aos turistas e visitantes, podemos incrementar este fluxo, gerando novos empreendimentos, empregos e desenvolvimento econômico e social em toda região Uva e Vinho”.
O prefeito Guilherme Pasin acredita que a criação de uma zona livre e a redução tributária alavancaria o desenvolvimento econômico a patamares nunca antes vistos.
A proposta inicial abrangia apenas o Vale dos Vinhedos, mas o projeto agradou outros municípios que foram se engajando à iniciativa. Será necessário criar uma entidade reguladora para normatizar e fiscalizar a Zona Franca, reunindo até agora 23 cidades na proposta. São elas, Bento Gonçalves, Garibaldi, Monte Belo do Sul, Antônio Prado, Boa Vista do Sul, Carlos Barbosa, Caxias do Sul, Coronel Pilar, Cotiporã, Farroupilha, Flores da Cunha, Guaporé, Ipê, Nova Pádua, Nova Prata, Nova Roma do Sul, Pinto Bandeira, Salvador do Sul, Santa Tereza, São Marcos, São Valentim do Sul, Veranopólis e Vila Flores.
Painel Especial para acelerar o trâmite em Brasília
Neste momento o Projeto de Lei No 9.045/17 encontra-se arquivado na Câmara dos Deputados. O projeto precisa ser reapresentado por algum parlamentar. Este “apadrinhamento” e a formação de uma comissão que acelere os trabalhos será o foco principal do Painel que acontece neste domingo no Vale dos Vinhedos. Mais de uma dezena de Prefeituras da região Uva e Vinho já confirmaram presença, assim como o próprio Deputado Rodrigo Maia.
A programação será coordenada pela Prefeitura de Bento Gonçalves, pelo Spa do Vinho Hotel & Condomínio Viticinícola, com apoio do Instituto Brasileiro do Vinho (Ibravin) e da União Brasileira de Viticultura (Uvibra).
