A criação da Zona Franca da Uva e do Vinho ganhou um padrinho, o deputado federal Jerônimo Goergen (PP-RS). O anúncio foi feito na presença do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, em evento reunindo prefeitos, deputados, autoridades da Serra Gaúcha e de entidades ligadas ao setor vitivinícola no Spa do Vinho Hotel & Condomínio Vitivinícola, em Bento Gonçalves. “Vamos desarquivar o projeto encaminhado pelo deputado João Derly e com o apoio da bancada gaúcha vamos retomar a tramitação na Câmara dos Deputados”, disse Goergen.
Rodrigo Maia se comprometeu a auxiliar o setor vitivinícola a ganhar maior competitividade e aproveitou o encontro para informar que só serve vinhos brasileiros em eventos oficiais da Câmara dos Deputados. Já o Dep. Jerônimo Goergen solicitou que o presidente da Câmara agende uma reunião com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para tratar da criação da Zona Franca da Uva e do Vinho o quanto antes. “Temos de estar alinhados com o governo federal para ter a tramitação do projeto facilitada no Congresso”, disse Goergen.
O diretor-executivo do Ibravin, Carlos Paviani, apresentou um estudo revelando que apenas 2% das vendas das vinícolas gaúchas são feitas diretamente ao consumidor. “Isso comprova que a Zona Franca da Uva e do Vinho vai estimular a comercialização dos nossos vinhos e o resultado será a geração de emprego, renda e até de impostos aos governos”, comentou a sócia-diretora do Spa do Vinho, Deborah Villas-Bôas Dadalt.
Números Preocupantes
O presidente da Associação Brasileira de Sommeliers do RS (ABS-RS), Orestes de Andrade Jr., citou números preocupantes para o setor vitivinícola. Segundo ele, hoje 88% dos vinhos consumidos no Brasil são importados. O Chile é dono de 48% do mercado, seguido por Portugal (15%), Argentina (13%) e Itália (9%). “Há uma concentração grande no mercado, pois 85% dos vinhos importados consumidos no país são de apenas quatro países”. Orestes Jr. afirmou que é estratégico desonerar o vinho brasileiro e sugeriu maior investimento em marketing e na formação de profissionais e consumidores. O presidente da ABS-RS encerrou dizendo que “o maior projeto social que um governo pode fazer é facilitar e incentivar o empreendedorismo”.
Apoio Antigo
A intenção do projeto é estimular o desenvolvimento da vitivinicultura local e o enoturismo na região. Conforme o Ibravin, a tributação nos vinhos corresponde a mais da metade do valor do produto. Segundo o Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), em dezembro de 2018 o vinho nacional foi taxado em 54,73%, um espumante tinha um acréscimo de 59,49% em seu valor e o vinho importado tinha um imposto de 69,73%.
O prefeito Guilherme Pasin ressaltou a importância de ter o Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, em Bento Gonçalves e na Serra Gaúcha. Mas vale lembrar que o Deputado já esteve na região em 2017, debatendo o mesmo assunto. Na época, o Projeto foi encaminhado pela Mesa Diretora da Câmara para ser analisada e votada por 4 comissões, mas foi negligenciada por 8 meses na Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA) pelo relator designado, o Deputado Arthur Virgílio Bisneto, do PSDB do Amazonas (outro Estado com uma Zona Franca já operacional)
É importante destacar também que o projeto terá que passar por outras comissões, e segundo o Autor do Projeto, Derly reconhece que o texto poderá trancar na Comissão de Finanças e Tributação (CFT), já que haverá um estudo mais detalhado sobre o impacto na arrecadação de impostos. “Vamos ter que apostar muito no argumento do aumento do turismo que haverá na região se a zona franca existir”, comenta o ex-deputado em uma entrevista à um jornal de Porto Alegre/RS em 10/2018
Por outro lado, de forma otimista, Rodrigo Maia informou durante o evento que o atual governo deverá encontrar uma solução para que o projeto saia do papel e seja criada a Zona Franca da Uva e do Vinho durante a discussão da reforma tributária do país, que deverá ser debatida em breve. “Num segundo momento, vamos ter que discutir a questão tributária e dentro dela a questão do vinho. Vamos encontrar uma solução onde o setor possa ser beneficiado e volte a ter condição de competitividade com outros países”, explica.
